Nor Oeste de Olancho
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Floresta Modelo

Nor Oeste de Olancho

 

Honduras

Localização

Municípios de La Unión, Jano, Guata, Manto, El Rosario, Silca e Salamá, Departamento de Olancho

Extensão

287 772 ha

 

POPULAÇÃO

56 989

 

ANO DE AFILIAÇÃO À RLAFM

2016

CONTATO

 

bmnoo2013@gmail.com

 

Milton Renaldo Lanza

miltonlanza2@yahoo.com

Antecedentes

¿Por que a Floresta Modelo Nor Oeste Olancho foi criada?

Este território está localizado na área de maior cobertura florestal de pinheiros em Honduras, atingindo até 60% de cobertura florestal em alguns municípios. Isso tornou a região uma das principais áreas de abastecimento de madeira para a indústria florestal. No entanto, é uma das regiões com os menores índices de desenvolvimento humano, variando entre 0,480 e 0,660. O uso da madeira era realizado apenas pelas indústrias, gerando desacordo em todos os setores da sociedade, uma vez que a extração do referido produto não trazia nenhum benefício às comunidades. Essa situação provocou a chamada “marcha pela vida” em 2005, por meio da qual se conseguiu que a atual Lei Florestal Áreas Protegidas e Vida Silvestre incluísse a atribuição de áreas florestais nacionais a comunidades organizadas para manejá-las sob o modelo da silvicultura comunitária. Inicialmente, apesar dessa conquista, as comunidades não confiavam plenamente na instituição gestora da política florestal do país para garantir o cumprimento dessa lei, o que dificultou a socialização para a destinação das áreas.

Nesse sentido, o Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino – CATIE, na qualidade de co-executor do projeto PINO-ENCINO, promoveu a criação da Floresta Modelo Nor Oeste de Olancho (FMNOO), liderado pela Igreja Católica de Salamá e apoiado por organizações de base, especialmente os conselhos de água, e também com a contribuição fundamental da Pastoral Social CARITAS e do ICF, como ferramentas que permitiriam canalizar as demandas das comunidades e chegar a acordos entre as partes. Com a criação da Floresta Modelo, foi possível obter a aceitação das comunidades e governos locais para a atribuição de áreas nacionais do Norte de Olancho, especialmente nos municípios de Guata, Manto, Jano e El Rosario.

 

Este modelo de floresta é único em sua estrutura, pois possui um Conselho Regional e Conselhos Municipais, onde o ICF é membro, mas não toma decisões sobre o trabalho da Floresta Modelo, mas sim é um dos principais aliados estratégicos.

 

¿Como foi concebida a iniciativa?

 

Um histórico de exploração florestal e o baixo impacto nas condições sociais da área, foi a causa do surgimento de diversos movimentos ambientalistas nas décadas de 90 e 2000. Um deles foi o Movimento Ambientalista de Olancho (MAO), que criou as bases para a formação de espaços de diálogo na região que evoluíram junto com outros atores para formar a Floresta Modelo Nor Oeste de Olancho.

 

A iniciativa nasce das comunidades de base vinculadas à Igreja Católica, acompanhadas pela FMNOO e pelo ICF regional/Gualaco com o assessoramento da Pastoral Social CARITAS e do projeto Pino Encino através do CATIE/Fundación PROLANCHO/Associação de Municípios de Olancho (AMO). Outros atores regionais e locais se juntam a este processo.

 

Paisagem

¿Qual a sua diversidade biofísica?

 

Os 287.772,41 Ha da FMNOO estão localizados nos municípios de La Unión, Jano, Guata, Manto, El Rosario, Silca e Salamá, no departamento de Olancho. A parte superior das bacias dos rios Aguán e Telica está localizada nesta área geográfica, onde o rio Aguán deságua no Oceano Atlântico. A principal cobertura do solo é o pinhal, que cobre mais de 50% do território. Municípios como Jano, Guata e La Unión têm cobertura superior a 80%, com alta presença de áreas de manejo florestal. O território da FMNOO encontra-se sob regime de gestão florestal sustentável através de planos de gestão administrados pelo ICF, nos quais se descreve que os povoamentos desta floresta têm, em maior ou menor grau, árvores de todas as idades e portes, em consequência da seleção natural e da influência de incêndios florestais, pragas, doenças e práticas de pastoreio incontroláveis.

 

No território, entre os municípios de La Unión e Jano, existem 2 Refúgios de Vida Silvestre: La Muralla e Armado, áreas protegidas para fins de gestão e garantia da manutenção de habitats e locais de reprodução de espécies. Há uma grande diversidade de espécies características da região, como o quetzal.

 

¿Qual é a sua diversidade sociocultural e económica?

 

A abundância de áreas florestais tornou a região uma das principais áreas de abastecimento de madeira para a indústria florestal. No entanto, é uma das regiões com os menores índices de desenvolvimento humano no departamento de Olancho.

Em termos de produção agrícola, os habitantes desta zona dedicam-se sumariamente à agricultura migratória, sobretudo à produção de cereais básicos (milho e feijão) e, em menor escala, ao café e à pecuária. As principais fontes de renda dos habitantes desta área são, por ordem de importância: grãos básicos, cafeicultura, pecuária e produção agroflorestal, destacando-se nesta a produção de madeira e resina de pinus, principalmente.

 

Nos municípios de Gualaco, Guata e Jano existem povoados da etnia Nahua, que se dedicam ao cultivo de milho, mandioca, feijão, café e pequenas lavouras de arroz, além da criação de animais.

Alianças


Visão

Ser um território comprometido com a conservação e proteção dos recursos naturais, trabalhando para alcançar: o uso responsável dos recursos naturais, redução de incêndios, extração ilegal de madeira, conservação de áreas protegidas e serviços ecossistêmicos, consolidando a relação entre comunidades, governo central e instituições não governamentais, conseguindo a participação ativa do governo local.


 

¿Quem compõe a Floresta Modelo Nor Oeste de Olancho?

 

 

¿Como são tomadas as decisões?

 

A estrutura de governança desta FM possui 3 níveis representativos. A Assembleia Geral é composta pelos diferentes representantes das organizações de base comunitária, membros da FMNOO; o nível seguinte é o Diretório Regional composto por 3 representantes para cada município (2 têm voz e 1 tem voz e voto) eleitos pela Assembleia Geral, uma coordenação e uma secretaria. O terceiro nível são os Diretórios Municipais (Salamá, Jano, Guata, Manto, Silca, La Unión e El Rosario) que coincidem com os Comitês Municipais de Proteção Florestal (COMUPROFOR); Em seguida estão os comitês municipais de apoio, que são organizados em cada município de acordo com a necessidade de abordar um problema específico. As decisões são tomadas democraticamente e por consenso. O Diretório Regional elabora e executa o plano de trabalho, com o apoio dos seus parceiros institucionais. O diretório municipal é o elo entre o comitê de apoio e o diretório regional.

 

 

¿Quem compõe o Conselho de Administração?

 

A coordenação da FMNOO está representada na Igreja Católica, através da pessoa de Milton Lanza e com ele os representantes de cada município conforme a estrutura acima mencionada.

Sustentabilidade


Objetivos estratégicos

 

OE1: Fortalecer as organizações da Floresta Modelo Noroeste de Olancho.

OE2: Promover a alocação de áreas comunitárias por meio de contratos de manejo florestal comunitário.

OE3: Fortalecer as comunidades para se capacitarem na gestão dos recursos naturais por meio de processos de capacitação acompanhados de processos produtivos.

OE4: Motivar a participação de proprietários privados no manejo florestal responsável, incluindo a participação da comunidade.

OE5: Promover a participação dos municípios na gestão de suas florestas.


 

¿Quais ações a Floresta Modelo realiza?

 

Formação e troca de experiências

 

Realização de fóruns temáticos sobre diversos temas de interesse comunitário: água, aquecimento global, mineração, equidade de gênero, reciclagem, hortas familiares.

 

Promoção de Promotores Agroambientais Comunitários (PACOS), que são capacitados em questões agroambientais como manejo florestal, proteção florestal, reciclagem, hortas familiares e escolares, direitos humanos e implantação de escolas no campo, tudo com o objetivo de colocar em praticar o que aprenderam em suas próprias comunidades de origem. Este processo tem sido realizado em parceria com a Universidade Nacional de Agricultura e, através dela, têm sido atribuídas bolsas de estudo na referida universidade.

 

 

Processos de planejamento territorial e fortalecimento da governança

 

Participação e acompanhamento nos processos de planejamento e incidência local.. A FMNOO participa das Assembleias das cooperativas florestais e acompanha os processos de atualização de planos de manejo e planos operacionais nas áreas de manejo que lhes são atribuídas. Também participa das reuniões de outras organizações comunitárias, como os serviços eucarísticos da Igreja Católica, grupos ambientalistas e Conselhos de Água. Eles também participam de reuniões de planejamento e coordenação agendadas pela autoridade florestal nacional ICF.

 

No que diz respeito à questão da mineração, foi dado apoio ao Comitê Ambiental do Município de La Unión, organizado por membros das comunidades presumivelmente prejudicadas pela mineração (se realizada). Nesse sentido, foi possível frear o andamento das atividades anteriores à exploração, por meio de uma série de ações que envolveram uma autoconsulta em que 90% da população envolvida respondeu que não concordava com a exploração mineira. Posteriormente, o Comitê Ambiental de La Unión continuou o processo de legalização da autoconsulta junto à corporação municipal e outras entidades estatais até declarar o município livre de mineração.

 

Participação e acompanhamento em processos de desenvolvimento sustentável local.. São promovidas atividades voltadas à melhoria da qualidade dos bens e serviços ecossistêmicos, como saídas de campo (em conjunto com o ICF, UMA e Conselhos de Água) para verificar o estado fitossanitário da floresta e das microbacias de abastecimento de água, identificando locais de reflorestamento (como La Laguna no Município de Salamá); ao mesmo tempo, é dada ênfase à vigilância quanto à identificação de pragas e doenças florestais. Como resultado dessas ações, foi alcançada a declaração de microbacias de abastecimento de água, por exemplo, no município de Guata.

 

Projetos de desenvolvimento sustentável

 

A Silvicultura Comunitária, é uma das linhas de trabalho do ICF, cuja aproximação às comunidades beneficiárias tem sido canalizada pela FMNOO. Desta forma, até 2017, foi alcançada a alocação de 80% das áreas nacionais (como a área comunitária nacional denominada La Estancia no município de Guata) para comunidades organizadas a serem manejadas sob o modelo florestal comunitário, gerando emprego por meio da execução de atividades agroflorestais produtivas que trazem benefícios econômicos, ecológicos e sociais para todos os membros das comunidades. Além disso, incentiva-se a participação das mulheres em atividades produtivas.

 

Projeto de Desenvolvimento Econômico Inclusivo e Sustentável para populações vulneráveis (desde 2018), implementado pela Cuso International. Seu objetivo é a inclusão econômica e social de populações vulneráveis, principalmente mulheres, populações com deficiência e povos indígenas. . Ajudam as famílias agricultoras e pecuaristas a melhorar sua produção e agregar valor aos seus produtos, por meio de treinamentos práticos e direcionados, além de apoio e acesso a tecnologias inovadoras. Nesse sentido, têm sido apoiadas microempresas familiares, como a produção de concentrados para gado, produtos com banana-da-terra, aquicultura, entre outras.

Desafios

Impactos no capital humano

 

Fortalecimento das capacidades locais

 

A FMNOO tem contribuído para o desenvolvimento da liderança local, nesse sentido, o Coordenador da FM, integrante do Movimento Ambientalista de Olancho e da Pastoral Social da Igreja Católica, cita seu próprio depoimento:

 

“No meu caso pessoal, nunca pensei que poderia estar sentado [con otras personas en una mesa de discusión]. Eu mando as pessoas para que assumam sua responsabilidade e possam ir conversar, eu sou apenas o elo”.

Milton Lanza (2019), Coordenador da FMNOO.

 

Impactos no capital social

 

Sinergia e fortalecimento do trabalho em equipe.

 

‘‘Em mais de um município não haveria assunto [de microcuencas y manejo forestal] se não houvesse FM. ¿Por quê? Porque quando eu ia [las comunidades] falavam que não queriam saber nada da CIF. Mas quando o coordenador [del BMNOO] já estava convencido de que nossa atitude não era impositiva, mas que tínhamos objetivos comuns (…) em conjunto com eles planejamos a criação de áreas naturais, e mesmo a declaração das microbacias, o que nem de brincadeira as pessoas achavam que ia ser alcançado porque são comunidades remotas, que a instituição não tem logística, que o pessoal é escasso. Para [alguien] chegar lá, teria que haver algo extraordinário e esse extraordinário tem sido a FM.”

Roxana Torres (2019), oficial do ICF da região de Olancho.

 

Impactos no capital político

 

Maior participação da sociedade civil na tomada de decisões

 

A FMNOO possibilitou canalizar as demandas das comunidades dos municípios em sua esfera de atuação. Dessa forma, tem sido possível evitar potenciais conflitos e realizar consultas prévias contra atividades produtivas indesejadas no território (como a mineração), possibilitando a declaração de microbacias para proteger o território das comunidades contra possíveis projetos produtivos, e a eles também foi atribuído o poder de realizar o manejo florestal para seu benefício econômico e ambiental.

 

 

Melhoria das condições de vida

 

Por meio da silvicultura comunitária, tem sido possível gerar empregos a partir de atividades agroflorestais produtivas que geram benefícios econômicos, ecológicos e sociais para todos os membros das comunidades, direta e indiretamente.

 

Desafios

  • A atual situação de pandemia, que nos desafia a pensar em como continuar a chegar a todas as pessoas.
  • Necessidade de um marco legislativo que apoie mais as comunidades em relação à conservação do meio ambiente e gestão dos recursos naturais, principalmente água e florestas.

 

Outra informação

Links e vídeos

 

Projeto de Desenvolvimento Econômico Inclusivo e Sustentável para populações vulneráveis (2021)

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