
Floresta Modelo
Chocó Andino
Província de Pichincha,
Noroeste do Distrito
do Distrito Metropolitano de Quito
126 296 ha
18 000
2016
Inty Arcos
Redbosques.nor@gmail.com
https://www.facebook.com/MCAEc
No Território Noroeste da Província de Pichincha, denominado “El Chocó Andino”, existe um remanescente de vegetação natural de aproximadamente 65.000 ha, correspondendo a 52% da área total da Floresta Modelo Chocó Andino (FMCA); Mais de 56.000 hectares correspondem a florestas úmidas (46%). Além disso, há mais de 20.000 hectares em regeneração natural (16%) e uma perda de 17.647 ha de floresta e vegetação de páramo (perda média anual de 767 ha). Neste quadro, o principal desafio do território FMCA é gerar um modelo alternativo de desenvolvimento que considere as particularidades da região, que se baseie na diversidade de ecossistemas ainda existentes, nas diferentes atividades produtivas, no fortalecimento das capacidades locais, na recuperação de ecossistemas e sobretudo aquilo que se integra numa plataforma de diálogo com todos os atores do território. A abordagem da FM é importante como plataforma através da qual se promove a articulação territorial em diferentes escalas. Com isso, as ameaças que pressionam o território e seus ecossistemas (mineração metálica em larga escala para exploração de ouro e cobre a céu aberto, desmatamento, contaminação de águas residuais, pesca ilegal, obras de infraestrutura sem estudos de impacto ambiental ou com estudos insuficientes, instalação de parque industrial sem planejamento prévio, crescimento urbano desordenado, dispersão institucional e falta de visão estratégica para planos, programas e projetos de financiamento de longo prazo) podem diminuir e resolver.
A partir de 2013, organizações sociais de base com o projeto “Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Áreas Protegidas – SNAP” propuseram a incorporação do Equador à RLAFM. Iniciando um processo de planejamento entre os diferentes atores do território incluído (os representantes dos Governos Autônomos Descentralizados GAD), foi compartilhada a oportunidade de se tornar uma Floresta Modelo (FM) e a implicação de seus 6 princípios. Em março de 2014, foi realizado o Diretório RLAFM no Bosque Protector Mashpi, durante o qual houve um intercâmbio entre os membros da RLAFM e as comunidades locais, ACUS (Yunguilla) e Paróquias (Calacalí), sobre o interesse em ser uma FM. Paralelamente, a Secretaria do Meio Ambiente-MDMQ assinou um acordo de cooperação interinstitucional com o CONDESAN, cujo plano de trabalho incluiu a geração do arquivo FMCA, o apoio na formação da Mancomunidad del Chocó Andino e a inclusão de critérios de sustentabilidade territorial na atualização dos Planos de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial das 6 freguesias do Noroeste. Até então pensava-se que a FM é líder a partir da ACUS, no entanto, em agosto de 2014 a vontade dos 6 presidentes dos GADs Paroquiais de Nanegal, Nanegalito, Pact, Gualea, Nono e Calacalí foi consolidada com a assinatura do Acordo que cria a Mancomunidad del Biorregión del Chocó Andino del Noroccidente de Quito, cujo objetivo é; “Consolidar a região como território produtivo, sustentável e biodiverso, em benefício das comunidades e da população que representam”, iniciando também a FMCA.
Os 124.296 hectares que compõem a FMCA estão localizados na província de Pichincha, no extremo noroeste do Distrito Metropolitano de Quito (DMQ) e correspondem ao território de 6 paróquias rurais: Calacalí, Nono, Nanegal, Nanegalito, Gualea e Pacto. Sua paisagem é um mosaico formado por vegetação natural (52%), áreas cultivadas (28%), vegetação em regeneração natural (16%). A FMCA está localizada no norte do Equador, na encosta do Pacífico da cordilheira ocidental dos Andes, na sub-bacia do rio Guayllabamba, que faz parte da bacia do rio Esmeraldas. Estando dentro das ecorregiões e pontos críticos de Tumbes – Chocó – Darién e Andes Tropicais, a FMCA possui grande biodiversidade e endemismo, com ao menos 6 espécies de mamíferos na Lista Vermelha da IUCN e mais de 526 espécies de aves (11 ameaçadas e 24 endêmicas). Un nivel global que se encuentra dentro de dos puntos críticos que corresponden a las ecorregiones previamente mencionadas. 60% do território está sob as diferentes modalidades de conservação e uso sustentável (3 Áreas de Conservação e Uso Sustentável – ACUS declaradas pelo Município do MDQ, 1 Reserva Patrimonial de Áreas Naturais do Estado, 8 Florestas Protegidas, 20 Reservas Particulares e Comunitárias). Além disso, o território da FM faz parte do Corredor Ecológico do Urso Andino (Tremartos ornatus), espécie local em perigo de extinção.
As 6 sedes paroquiais que compõem a FMCA albergam cerca de 18.000 habitantes que se distribuem em 70 pequenos aglomerados humanos com centenas de habitantes cada. Quanto aos usos produtivos da terra, predominam as pastagens para criação de gado, com extensão aproximada de 27.500 hectares (22%). Outra cultura importante em nível paisagístico é a cana-de-açúcar, na parte baixa, com área de aproximadamente 5.800 ha (5%). Em menor escala há áreas de frutíferas, bananeiras, mandioca, café, cacau, palmito, milho, feijão, batata e plantações de espécies madeireiras. Existem também instalações para piscicultura e algumas fazendas de aves e flores, especialmente na parte superior.
É importante mencionar a presença de projetos hidrelétricos no território. Manduriacu (60 MW), no extremo oeste do território e que represa o rio Guayllabamba em sua confluência com os rios Manduriacu e Guaycuyacu; e Palmira – Nanegal (10 MW), que canaliza grande parte do fluxo do Rio Alambi na freguesia de Nanegal, numa extensão de 3 km.
Ser até 2030 uma organização que apoia a governança participativa que alcançou a conservação das florestas, sua biodiversidade e mananciais, com um território sem atividades extrativistas; com sistemas produtivos e meios de subsistência regenerativos e resilientes; com identidades culturais próprias que garantem o bem viver.
Implementar na Floresta Modelo Chocó Andino seu Plano de Manejo alinhado ao Plano de Manejo da Mancomunidad, para proteger a biodiversidade e o meio ambiente; estimular o desenvolvimento produtivo regenerativo e resistente; facilitar o exercício de direitos e fortalecer as identidades culturais para o desenvolvimento integral de sua população, a articulação com o Estado, a sociedade civil e o setor privado.
Existem 3 plataformas de coordenação e diálogo no território, cuja abrangência geográfica ultrapassa o território de uma freguesia e reúne diferentes atores:
O artigo 3º do Convenio de la Mancomunidad del Bioregión del Chocó Andino estabelece que “A Comunidade é constituída como uma entidade de direito público, com personalidade jurídica e patrimonial própria, autonomia orçamentária, financeira, econômica, administrativa e de gestão, sujeita ao regime das entidades do setor público do Estado. Em suma, a comunidade e os comitês existentes (ACUS e CEOA) são os órgãos de coordenação das diferentes escalas com áreas inter-relacionadas, porém, é necessário promover a formação de uma plataforma mais ampla que integre outros atores do território como instituições públicas vinculada aos setores estratégicos, CELEC, FONAG, GAD Provincial de Pichincha, cooperação, academia e principalmente associações produtivas e empresariais.
Note-se que o artigo 8.º do Convenio de la Mancomunidad prevê órgãos como os da comunidade, como a Direção-Geral como órgão de direção, e a Gerência-Geral como órgão de administração. Além disso, a Mancomunidad pode contar com o valor agregado ou apoiar as unidades governantes que julgar necessárias.
A Diretoria do nível de governo conjunto funciona como um órgão que toma decisões no território da FM e propõe que uma equipe técnica de acordo com quem executa as ações. Essa equipe poderia ser composta e apoiada financeiramente pelo pessoal do SA, GPP e GADs individuais. Até que essa equipe técnica seja formada, a Comissão de Trabalho, eleita em reunião da comunidade em 1º de julho de 2015, composta por um membro, ficará em seu lugar.
01. Conservação e restauração do patrimônio natural, seus serviços ecossistêmicos e do patrimônio arqueológico
O2. Planejamento territorial e assentamentos humanos
03. Governança local e gestão interinstitucional
O4. Gestão da informação socioambiental, educação e comunicação (linha estratégica transversal)
O5. sustentabilidade financeira
A linha estratégica transversal engloba os processos de gestão da informação, disseminação do conhecimento, educação não formal (formação de promotores e lideranças sociais) e comunicação socioambiental com os atores locais, implementação de Boas Práticas Ambientais nos diferentes negócios, teatro, sensibilização e Fóruns de captação, rádios comunitárias, etc. Entre os temas para comunicar e aprofundar está a filosofia de vida dos Yumbos, referência identitária para as gerações atuais como um modo de vida sustentável com sua paisagem.
Formação e troca de experiências
https://www.festivalchocoandino.com/
https://bosquesescuela.com/quienes-somos/bosques-escuela/
Pesquisa
Processos de gestão territorial e fortalecimento da governança
Plano Especial de Uso e Ocupação do Solo do MCA,em parceria com CONDESAN, MCA, Universidad Central, Fundação Imaymana. Esforço de coordenação que inclui a compilação e sistematização de informações secundárias e oficinas participativas nas sedes das paróquias, bem como a validação por outros atores relacionados à gestão territorial (Comitês de Gestão de Áreas de Conservação e Uso Sustentável, Comitê Ampliado do Corredor Ecológico do Urso Andino e a Diretoria do MCA). O documento definitivo define as zonas-chave para a conservação e recuperação das funções ecológicas do território e recomendações para a regulação do uso do solo e zoneamento.
Projetos de desenvolvimento sustentável
Gestão de resíduos sólidos (2021),em parceria com CONDESAN, Comunidade de Chocó Andino e Fundação Imaymana; pretendendo gerar facilidades para a coleta, varrição e gestão de resíduos sólidos no Chocó Andino, parte da compra de 2 caminhões de coleta e a assinatura de um acordo de recursos para a própria gestão.
Fortalecimento da soberania alimentar e comercialização de produtos saudáveis no território (2020-2021),em parceria com F. Futuro, CONDESAN, Mancomunidad del Chocó Andino, Heifer e Fundación Imaymana; É um programa de soberania alimentar no Chocó Andino para garantir a qualidade alimentar durante a pandemia, estabelecendo alianças estratégicas com fornecedores locais.
Impactos no capital social
A existência da Comunidade da FMCA tem facilitado o compromisso com a sustentabilidade do território através de estratégias de integralidade, e que se refletem na atualização do seu Plano de Gestão Territorial Sustentável (PGTS).
Impactos no capital político
A FMCA tem contribuído como plataforma de encontro de atores que canalizam e facilitam as demandas da população que vive nas freguesias do território. Diante da atividade mineradora, considerada uma ameaça à sustentabilidade dos recursos naturais do território, a Comunidade de Chocó Andino manifesta sua oposição.